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Licenciamento Ambiental: o papel do Estado na prevenção de desastres
Desastres naturais são eventos adversos resultantes de fenômenos naturais intensos que fazem parte da geodinâmica terrestre responsável...

Juliana Sisson
12 de mar. de 20254 min de leitura


Licenciamento Ambiental: Uma Análise Acerca do Desenvolvimento Sustentável e Econômico, Com Base na Resolução Consema n.º 455/2021 e Lei Estadual n.º 15.434/2020
O licenciamento ambiental é uma das formas de exercício do poder de polícia ou do direito administrativo ordenador no âmbito da proteção...

Pryscilla Zamberlan
12 de mar. de 20254 min de leitura


A Lei de Liberdade Econômica: uma análise sobre a definição de competências nos aspectos licenciatórios urbanos e ambientais.
O setor público é reconhecido pela burocracia em seus atos administrativos e consequentemente, pela demora no andamento das solicitações...

Juliana Sisson
5 de mar. de 20256 min de leitura


A influência da legislação na arquitetura
Fato é que a arquitetura é grande responsável pela paisagem urbana cabendo ao arquiteto a responsabilidade de se enquadrar no âmbito das...

Pryscilla Zamberlan
20 de ago. de 20244 min de leitura
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