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Inovações em drenagem urbana: soluções reais e o papel da Arquitetura Legal
À medida que o adensamento urbano aumenta e a infraestrutura existente se mostra insuficiente para acompanhar a expansão das cidades, a drenagem se torna um componente crítico do projeto...

Pryscilla Zamberlan
há 1 dia5 min de leitura


Responsabilidade Civil Ambiental: Uma análise da importância do licenciamento ambiental, com base na Lei N.º 6.938/1981.
A questão ambiental é um tema cada vez mais relevante na sociedade atual. Com o aumento da consciência sobre a importância de preservar o meio ambiente, surge também a necessidade de se estabelecer medidas legais que garantam a proteção e responsabilidade em relação ao...

Pryscilla Zamberlan
29 de abr. de 20254 min de leitura


Direito à moradia: Uma análise acerca da política pública de regularização fundiária, com base na lei n.º 11.977/2009 e na lei n.º 13.465/2017.
O planejamento do Uso e Ocupação do Solo, inicialmente, é regido pela Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, também denominado...

Pryscilla Zamberlan
15 de abr. de 20255 min de leitura


A Transferência de Potencial Construtivo como instrumento à preservação e a manutenção do Patrimônio Histórico: o caso de Porto Alegre.
A estratégia de preservação do patrimônio histórico brasileiro é construída até os dias atuais de forma lenta e gradual, geralmente...

Juliana Sisson
8 de abr. de 20255 min de leitura


Certificação Ambiental: A politica de incentivos de adoção de práticas sustentáveis, com base na Lei Complementar n° 872/2020 e no Decreto n° 21.789/2022.
Vivemos em meio a uma preocupante crise ambiental global, resultado de séculos de exploração dos recursos naturais que primava pelo...

Pryscilla Zamberlan
1 de abr. de 20254 min de leitura


Licenciamento Ambiental: o papel do Estado na prevenção de desastre
Desastres naturais são eventos adversos resultantes de fenômenos naturais intensos que fazem parte da geodinâmica terrestre responsável...

Juliana Sisson
12 de mar. de 20254 min de leitura


Licenciamento Ambiental: Uma Análise Acerca do Desenvolvimento Sustentável e Econômico, Com Base na Resolução Consema n.º 455/2021 e Lei Estadual n.º 15.434/2020
O licenciamento ambiental é uma das formas de exercício do poder de polícia ou do direito administrativo ordenador no âmbito da proteção...

Pryscilla Zamberlan
12 de mar. de 20254 min de leitura


A Lei de Liberdade Econômica: uma análise sobre a definição de competências nos aspectos licenciatórios urbanos e ambientais.
O setor público é reconhecido pela burocracia em seus atos administrativos e consequentemente, pela demora no andamento das solicitações...

Juliana Sisson
5 de mar. de 20256 min de leitura


A influência da legislação na arquitetura
Fato é que a arquitetura é grande responsável pela paisagem urbana cabendo ao arquiteto a responsabilidade de se enquadrar no âmbito das...

Pryscilla Zamberlan
20 de ago. de 20244 min de leitura
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